Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 11:36
Deferida indenização a espólio de ajudante que descobriu câncer 35 anos após dispensa
Doença decorreu da aspiração de amianto no trabalho.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 15:00
Deferida liminar parcial a convocada pela CPI do Tráfico de Pessoas
A convocada terá o direito de se recusar a assinar termo de compromisso e a responder eventuais perguntas que impliquem autoincriminação
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:20
Adoção conjunta pode ser deferida para irmãos, desde que constituam núcleo familiar estável
Turma rejeitou o recurso especial interposto pela União contra a decisão que permitiu uma mulher e seu irmão, já falecido, a adotar uma criança
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:30
Trabalhador que não voltou ao trabalho após reintegração ser deferida é condenado por má-fé
Eletricista foi condenado ao pagamento de multa no valor aproximado de R$ 1.783 reais por litigância de má-fé
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 17:59
Deferida liminar para suspender efeitos das Leis que garantiriam aumento salarial aos policiais civis
Leis visavam corrigir a situação de desigualdade remuneratória desfavorável aos policiais civis em relação aos integrantes da Policia Militar do Estado
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 17:15
Ministro nega pedido de revogação de prisão de libanês que teve extradição deferida para Alemanha
Abbas foi condenado, na Alemanha, por tráfico de entorpecentes, mas ainda cumpre pena de oito anos no Brasil. Para o ministro, liberdade pode comprometer a eficácia da extradição do acusado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 14:40
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de AI. Ação de reintegração de posse de bem imóvel urbano. Liminar deferida.
Requisitos do art. 927 do CPC. Demonstrados. Decisão mantida. Recurso conhecido e improvido.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 12:41
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 09:44
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 18:32
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 15:30
Ação de Exoneração de Alimentos. Tutela antecipada deferida para reduzir a verba alimentar
Variação da capacidade econômica do alimentante e da necessidade da alimentanda. Análise deficitária
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 16:40
Turma decide que não há limitação temporal para equiparação salarial já deferida
De acordo com a ministra, uma vez reconhecido o direito ao pagamento das diferenças salariais, ele se entrega ao patrimônio jurídico do trabalhador
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:40
Deferida em parte liminar para ex-chefe de gabinete do governador de Goiás
Foi concedido o HC apresentado pela defesa ex-chefe de gabinete para que, de acordo com o relator, seja assegurado o seu direito de exercer a prerrogativa constitucional contra a autodiscriminação
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:32
IPTU e taxas. Ação anulatória de lançamento tributário. Tutela antecipada deferida.
Decisão agravada reformada. Agravo de instrumento da Municipalidade provido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Plano de saúde. Cirurgia. Videolaparoscopia. Obesidade. Pagamento de despesas. Antecipação tutela deferida.
Para a prestação de serviços médicos que devem ser cobertos por plano de saúde, constatado a prova inequívoca.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:26
Posse deve ser deferida a quem tiver o domínio de área
Tratando-se de posse de bem público, de uso comum do povo, não se aplicam as regras de direito privado, portanto dispensa-se a prova da posse física, bastando a simples demonstração de domínio, como escritura de compra e venda. Sob esse entendimento, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve inalterada sentença de Primeiro Grau que determinara a reintegração de posse de uma área de 50 hectares, denominada Chácara Barra da Celebra, para o Município de Tesouro (379 km ao sul de Cuiabá).
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00